Goiânia: possível votação do projeto da previdência mobiliza servidores

“A reação foi rápida e em pouco tempo as galerias da Câmara já estavam lotadas”, afirma o vice-presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi, ao falar da mobilização que ocorreu na manhã desta terça-feira (4). Com a mobilização, a votação acabou sendo adiada possivelmente para amanhã (5).

A suspeita era que uma articulação do presidente do Legislativo, Andrey Azeredo (MDB) colocada em curso na tarde ontem (3) e inclusive, denunciada por uma vereadora, possibilitasse a votação surpresa do projeto do prefeito Iris Rezende – também do MDB – que muda as regras da previdência dos servidor@s de Goiânia.

Arquivamento

“As chances de a matéria ser votada amanhã [quarta-feira], conforme estava previsto anteriormente, são grandes. O prazo para que o parecer do relator do projeto fosse apreciado na Comissão de Constituição e Justiça venceu, então agora o projeto pode entrar na pauta do plenário a qualquer momento ou ser redirecionado para a Comissão do Trabalho e Servidores Públicos”, explica Ricardo Manzi.

Para a presidenta o Sindsaúde, Flaviana Alves, há chances de garantir o arquivamento da proposta. “Os servidor@s estão conscientes do seu papel nesse processo e sabem que podem barrar mais essa retirada de direito. Amanhã, às 8h, estaremos novamente mobilizados e não vamos permitir que sejam aprovadas mudanças sem o consenso do trabalhad@r”.

Vários parlamentares já se pronunciaram pelo arquivamento do projeto alegando inconstitucionalidade. Pelo menos nove itens dentro da proposta seriam inconstitucionais.

O Conselho Municipal de Administração Previdenciária (CMAP) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) é contrário as mudanças e chegou a elaborar um parecer elencando os principais prejuízos. Foram sugerida 32 emendas, mas apenas metade foi acatada.

Paralisação

Antes da mobilização na Câmara Municipal, o Sindsaúde realizou uma paralisação no Centro de Saúde do Conjunto Vera Cruz II. Esta foi a primeira de uma serie de paralisações aprovadas assembleia da categoria no último dia 29. Os Sindicato reivindica o pagamento da data-base de 2017 (4,08%) e de 2018 (2,76%), o cumprimento da Lei 8.916/10 do Plano de Carreira (progressão e titulação), o arquivamento do projeto da previdência e melhores condições de trabalho. Sem a aplicação da reposição salarial e dos demais direitos, o prejuízo nos salários do trabalho varia entre R$ 123 a R$ 1.700.