Prefeitura de Goiânia insiste na entrega das unidades de saúde para as organizações sociais

Mesmo diante dos diversos escândalos envolvendo organizações na saúde em Goiás e em diversos estados, o secretário de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, afirmou – em entrevista à Sagres – nesta terça-feira (7), que os estudos para avaliar a possibilidade de repassar a gestão das unidades de saúde para as organizações sociais pode ser concluído dentro de 60 dias.

Durval Pedroso disse que o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas com Organizações da Sociedade Civil está “fazendo estudos de precificação” e “de determinação de cada característica de cada unidade de saúde do município”.

Para justificar a adoção do modelo na rede municipal, o secretário utiliza a terceirização dos hospitais estaduais de Goiás. Segundo ele, houve melhora na qualidade dos serviços após a entrada das organizações sociais (OSs).

Corrupção

O fato e que a realidade não é bem essa. Após a terceirização das unidades estaduais, melhoria da qualidade no atendimento para a população não foi constatada e o que se viu, foi a precarização das condições de trabalho, falta de transparência nos repasses financeiros feitos pelo Estado e redução no acesso aos serviços de saúde.

Também é preciso considerar os escândalos, cada vez mais frequentes, envolvendo organizações sociais em Goiás e em outros estados. Vale ressaltar que, na prática, OSs são, empresas privadas contratadas pela gestão para gerir o serviço que deveria ser administrado pelo poder público.  

Investigação

O modelo de gestão no Estado já foi questionado pelo Ministério Público Estadual. Em 2012, a promotora de Justiça, Fabiana Zamalloa, pediu a anulação dos contratos das OSs com o Estado com base no alto custo do modelo, na falta de transparência e na incompatibilidade desse tipo de gestão com o Sistema Único de Saúde.

Recentemente, em um seminário realizado pelo Sindsaúde, Zamalloa reiterou que a privatização da gestão das unidades é um erro e que a corrupção está na raiz desse modelo. 

Ela lembrou ainda que, em 2018, houve uma investigação no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), onde foi constatado “uma série de desvios de recursos, problemas de gerenciamento, onde diante de tantas evidências foi recomendado ao estado o encerramento do contrato e retirar a organização social”.