PROTESTO! Na Câmara, ACS e ACE usam bolo de aniversário para criticar atraso no reajuste do piso
Indignados, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) de Goiânia fizeram, nesta segunda-feira (7), um protesto criativo durante a prestação de contas do Secretário Municipal de Saúde, Durval Pedroso, na Câmara Municipal. Os trabalhadores reivindicam o reajuste no pagamento do piso salarial da categoria.
O protesto teve direito a bolo de chocolate e vela de aniversário para lembrar o “8º Mesversário” de atraso na atualização do piso salarial do ACS e ACE do município de Goiânia. “Desde janeiro essa tem sido uma das principais reivindicações. Apesar de a prefeitura estar recebendo a verba atualizada do Governo Federal, os agentes continuam recebendo o salário tendo como base, o reajuste de 2022”, relata o vice-presidente do Sindsaúde, Aliandro Paulo.
A Emenda Constitucional nº 120, promulgada em maio de 2022, fixou o piso salarial do ACS e ACE em dois salários mínimos. “À época, o mínimo correspondia a R$ 1.212 e esse continua sendo o valor pago pela prefeitura de Goiânia aos agentes. Porém, em 2023, o salário subiu para R$ 1.302 em janeiro, e depois, para R$ 1.320, em maio”, explica a presidente do Sindsaúde, Néia Vieira.
Além do bolo e faixas, os agentes utilizaram um banner para mostrar os dias, os minutos, as horas e os segundos de atraso decorridos até o momento. Apelidado de “calotômetro” pelos trabalhadores em uma referência o termo “calote”, o banner informava que, no mês de agosto, o atraso do reajuste completa 243 dias ou 5.840 horas.
Prestação de contas
Durval Pedroso foi convidado pela Comissão de Saúde da Câmara de Goiânia para apresentar as dados da prestação de contas referente ao quadrimestre de janeiro a abril de 2023. A comissão é atualmente presidida pela vereadora Kátia Maria (PT).
Durante a audiência, a presidente do Sindsaúde e o vice-presidente dividiram a mesa de autoridades da Câmara com o secretário Municipal de Saúde. Além de cobrar melhorias na rede municipal de saúde, Neia Vieira, chamou – durante sua fala – a atenção da gestão para o cumprimento de direitos trabalhistas. “Falta uma atenção especial com esses trabalhadores. São os servidores da saúde possibilitam que os indicadores possam ser melhorados. Esperamos que a partir de agora, eles sejam reconhecidos e valorizados”, enfatizou.
Reivindicações
O Sindsaúde cobra, além da correção piso salarial dos ACS e ACE, a implantação da Mesa de Negociação, o pagamento da data-base 2023, reajuste das gratificações (ESF, Saúde Mental, Urgência/Emergência); correção da tabela dos servidores da Função Saúde (Auxiliares de Saúde/Grau I); quinquênio, progressão de carreira e convocação dos aprovados no concurso público (Edital 001/2020).
