Sindsaúde AGUARDA a oficialização da suspensão do ponto no horário do almoço aos agentes de Anápolis

Na manhã desta quinta-feira (30), o secretário de Saúde de Anápolis, Júlio César Spíndola informou ao presidente do Sindsaúde, Ricardo Manzi que as providências sobre o registro do ponto no horário do almoço já estão sendo tomadas.

Contudo, o Sindicato aguarda uma OFICIALIZAÇÃO da prefeitura sobre a suspensão da obrigatoriedade do ponto no intervalo intrajornada. Essa articulação se deu após a entidade se reunir com Spíndola no dia 24 (sexta-feira) e apresentar todas as demandas dos agentes.

Durante a reunião, o Sindicato expôs as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e relembrou que vários municípios, como Goiânia, cancelaram o ponto do almoço, pelo fato dos agentes atuarem externamente e com metas estipuladas.

Além do registro de ponto, o Sindsaúde solicitou ao secretário um envio de um memorando oficializando a utilização de estruturas da Educação e de outras pastas como ponto de apoio aos agentes, para que os mesmos possam fazer suas refeições no horário de almoço, bem como uso de banheiros.

Outro fator de discussão abordado na reunião, foi a determinação da terceirização da Atenção Básica. A decisão foi tomada sem ser pautado no Conselho Municipal de Saúde. Quando o Sindicato questionou o posicionamento por parte do secretário, o mesmo afirmou que com ou sem o consentimento do conselho, a terceiriziação vai acontecer.

O Sindsaúde se posicionou contrário a este modelo de terceirização e ressaltou que a atitude do secretário fere as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade procurará mecanismos legais para evitar a terceirização.

 Ministério Público

No dia 28 (terça-feira), o Sindsaúde realizou uma assembleia com os ACE e ACS em frente a 9.ª Procuradoria do Ministério Público de Anápolis. O ato teve uma grande participação dos agentes.

Após a manifestação, a vice-presidente do Sindsaúde, Néia Vieira se reuniu com o promotor Paulo Henrique Martorini para solicitar a intermediação do órgão na implementação de uma Mesa de Negociação Permanente no Município.

Além da mesa, o Sindicato denunciou a decisão da gestão municipal em terceirizar o Serviço de Atenção Básica sem deliberar antes no Conselho Municipal de Saúde. Contudo, por se tratar de questões trabalhistas, o promotor orientou que as denúncias fossem oficializadas no Ministério Público do Trabalho (MPT), por não ser de competência daquela promotoria.

Ao longo da reunião, Martorini lamentou as precárias condições de trabalho oferecidas aos agentes pelo Município e afirmou que as demandas dos agentes que são pertinentes ao MP, seriam distribuídas e providenciadas na promotoria. O Sindsaúde acordou com os agentes que, nos próximos dias será enviado um documento ao MPT denunciando a situação precária dos trabalhadores. Para conseguir resolver os problemas que as categorias têm enfrentado, o Sindicato vai insistir no diálogo com a gestão municipal.