ESTADO: adicional de insalubridade é tema de reunião entre Sindsaúde e secretário de Saúde

Após questionamentos do Sindsaúde sobre possíveis incoerências nos laudos técnicos de insalubridade nas unidades de saúde, o secretário de Estado da Saúde, Sérgio Vêncio, disse que irá propor uma frente de trabalho para buscar uma alternativa.  

O fato é que durante reunião nesta quarta-feira (1º) com o titular da pasta, o Sindsaúde apresentou as demanda dos trabalhadores da saúde relacionada ao adicional de insalubridade. A presidenta do Sindsaúde, Néia Vieira, expôs que os servidores estão apreensivos com a possibilidade de mudança na concessão do adicional.

Laudos técnicos

Ao secretário, Néia Vieira exemplificou com a situação dos trabalhadores do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) visto que a confecção de novos laudos técnicos “constataram” que parte dos trabalhadores não exerce atividade insalubre e que não fariam jus ao adicional.

“A nossa reivindicação aqui é para que a Secretaria analise com cuidado essa situação. Além da necessidade de reavaliar os critérios desses laudos, também é preciso encontrar uma alternativa para que o servidor não seja prejudicado com o corte dessa gratificação”, defendeu a presidente do Sindsaúde.

Sobre o assunto, a equipe que assessorou o secretário durante a reunião, alegou que a manutenção do pagamento da gratificação de insalubridade para os trabalhadores depende da anexação dos laudos no eSocial (sistema informatizado da Administração Pública). Dessa forma, segundo a equipe, não será concedida a insalubridade aos trabalhadores das unidades que não possuem laudo técnico ou àqueles cujos laudos não constataram insalubridade.

Frente de trabalho

Sérgio Vêncio compreendeu a situação e acolheu os questionamentos do Sindsaúde. O secretário afirmou que irá propor uma frente de trabalho junto à Secretaria de Administração (Sead) aos órgãos competentes para encontrar uma forma de justificar temporariamente a ausência dos laudos junto ao eSocial.

Outras unidades de saúde enfrentam problemas semelhantes uma vez que, na visão do Sindicato, os laudos técnicos não correspondem à realidade. Também há casos de pelo menos 43 unidades que estão sem laudos que podem enfrentar problemas com o pagamento da gratificação.

Diante dessa situação, a diretora do Sindsaúde, Flaviana Alves, pontuou que uma forma de compensar os trabalhadores seria ampliar o limite remuneratório mensal para concessão do auxílio-alimentação aos servidores para R$ 10 mil, a exemplo do que é concedido à Educação.

Valorização salarial

A necessidade de promover a valorização salarial dos trabalhadores da SES também foi pontuada. Néia Vieira voltou a destacar a importância do governo de Goiás recompor as perdas salariais da categoria.