*Atualizada em 30.11.2018 às 17h06 Uma nova portaria publicada pela prefeitura de Goiânia tem deixado apreensivos os servidor@s da Secretaria Municipal de Saúde. O documento (Portaria 336/2018) estabelece “critérios” para concessão da licença-prêmio. O Sindsaúde considera a medida bastante prejudicial ao servid@r e prepara ação judicial pedindo a sua revisão. No documento, a prefeitura definiu […]Ver Mais
[pdf-embedder url=”http://www.sindsaude.com.br/web/wp-content/uploads/2018/11/sentenca-progressao-de-letra-_sms_goiania.pdf” title=”Sentença judicial das progressões dos servidores da SMS de Goiânia”]Ver Mais
Após o ingresso de ações judicias individuais pelo Sindsaúde, a Justiça de Goiás condenou a Prefeitura de Goiânia a pagar as progressões horizontais dos servidor@s da saúde do município. Até o momento, já são 17 processos julgados favoráveis. Na decisão do Juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado, Osvaldo Rezende Silva, o […]Ver Mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Luís Roberto Barroso, confirmou a sentença do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em que condena o Governo do Estado a pagar adicional noturno aos servidor@s públicos da saúde. A decisão veio no último dia 20. A ação foi movida pelo Sindsaúde diante da omissão do Governo […]Ver Mais
A luta do Sindsaúde para barrar a afronta aos seus direitos do trabalhador tem sido permanente. Quando o diálogo e as demais possibilidades de negociação se esgotam, o Sindicato tem recorrido à Justiça. Recentemente, o Sindsaúde conseguiu mais uma decisão judicial favorável obrigando o Estado a restabelecer os percentuais de insalubridade pagos a servidora M.A.S. […]Ver Mais
Após ação protocolada pelo Sindsaúde, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, condenou o Estado de Goiás a restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade com efeito retroativo à servidora B.Z vinculada à Secretaria de Estado da Saúde. Na decisão, a magistrada determinou que o […]Ver Mais
Na manhã desta quarta-feira (23) a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJ) votou pelo arquivamento do projeto de lei que previa a reestruturação da previdência dos servidores públicos municipais. Com 4 votos favoráveis e 2 contrários, a proposta de autoria do prefeito de Goiânia, Iris Rezende, foi arquivada. Votaram a […]Ver Mais
O Agente de Combate a Endemias, Abdias Domingos, que foi exonerado injustamente pela Prefeitura de Goiânia em 2014 deve voltar suas atividades ainda esta semana. O servidor foi demitido durante a transição do regime celetista para estatutário dos agentes de Goiânia. A Prefeitura alegou que o trabalhador não teria cumprido os prazos legais para a […]Ver Mais
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES) à Gratificação por Exercício de Serviço de Saúde. Na ação, o juiz Reinaldo Alves Ferreira da 1° Vara da Fazenda Pública Estatual- I condenou o Estado a pagar a gratificação de forma retroativa a partir […]Ver Mais
Mesmo vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES), os servidor@s cedidos a outros órgãos saem prejudicados. O Estado não lhes assegura os mesmos direitos concedidos aos demais trabalhador@s em efetivo exercício na SES. A boa notícia é que essa história começa a ganhar novos rumos. Na última segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o […]Ver Mais
