TERCEIRIZAÇÃO: apreensivos, trabalhadores dos hospitais estaduais de Pirenópolis e Jaraguá continuam sem salários

Durante visita aos hospitais estaduais de Pirenópolis e Jaraguá na quarta-feira (17), diretores do Sindsaúde encontraram trabalhadores em situações precárias e sem pagamento do mês de janeiro. No fim de 2020, a Organizações Sociais (OS) que administrava as duas unidades e o hospital estadual de Santa Helena rescindiu o contrato com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Na ocasião, a vice-presidente do Sindicato, Néia Vieira, e o diretor de Organização Política e de Base, Erivânio Herculano, conversaram com gestores e funcionários.

Trabalhadores terceirizados que pertenciam a antiga OS e que ainda atuam no Hospital Estadual de Pirenópolis Ernestina Lopes Jaime (HEELJ) e no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (Heja) seguem vivenciando apreensivos. Desde a saída do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), os trabalhadores ainda não receberam seus salários ou qualquer outro tipo de auxílio. O caos é resultado do impasse entre o Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), o IBGH e as novas OS que assumiram as unidades por meio de contrato emergencial.

Diante da falta de assistência por parte do governo e do IBGH para com os trabalhadores em plena pandemia, o Sindsaúde está realizando um dossiê e encaminhará as denúncias ao MPT exigindo posicionamento em caráter de urgência por parte do Estado.

A vice-presidente do Sindicato afirma que os trabalhadores não podem permanecer desamparados por irresponsabilidade pública. “Os funcionários não sabem quem vai fazer esse repasse e nem quando vai acontecer. Como um órgão fiscalizador, o MPT tem o dever de intervir o mais rápido possível”. 

No hospital de Jaraguá, por exemplo, funcionários relataram escassez de insumos básicos para atendimento e desvio de função. Além dessas irregularidades, diversos trabalhadores que residem em município vizinhos estão sem condições para se deslocar até o trabalho. Já em Pirenópolis, uma servidora que atua na unidade informou que a falta de previsão para o pagamento dos salários tem deixado a equipe apreensiva.

O Sindsaúde vem alertando para os prejuízos causado pela terceirização da saúde. O diretor do Sindicato, Erivânio Herculano relembra que essa não é a primeira vez que os trabalhadores são lesados nos processos de transições entre OS. “Os transtornos são bem maiores que os benefícios. Essa história já aconteceu antes em Goiânia com a transição da gestão do Hugo”.

Transição

Para o advogado do Sindsaúde, Marcel Farah, em processos de transições entre Organizações Sociais (OS), é comum se fazer a sucessão trabalhista. A OS que assume a direção hospitalar, assumiria também os trabalhadores já atuantes e as dívidas trabalhistas. Porém, a experiência com o Hospital de Urgência de Goiás (HUGO) mostrou que não é a forma mais eficaz de realizar a transição, pois na troca de gestão os trabalhadores não tinham a opção de desligamento do hospital.

Foi apresentado ao MPT um novo modelo de contrato de rescisão, onde o Estado realiza o repasse das dívidas rescisórias dos trabalhadores para a atual OS que está assumindo o hospital. No caso de Pirenópolis, Jaraguá e Santa Helena, o IBGH não concordou com o modelo de contrato impedindo assim que os trabalhadores recebam os encargos rescisórios por parte do Estado de Goiás.

Farah explica que a negativa do IBGH e o não posicionamento do governo são atitudes de desprezo com a vida dos trabalhadores e com o Sistema Único de Saúde (SUS). “O maior prejuízo fica com os funcionários que não tem a quem recorrer e nem a opção de pedir demissão. Esse paradoxo mostra que a gestão por OS é uma tentativa do Estado fugir da responsabilidade e deixando os mais fracos, nesse caso os trabalhadores, desamparados”.

Operação Tolueno

Após a Operação Tolueno realizada pela Polícia Federal (PF), diversos membros do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) que eram responsáveis pela administração das unidades de Jaraguá, Pirenópolis e Santa Helena foram presos por adquirirem produtos de péssima qualidade e com superfaturamento na contratação.  

De acordo com os exames periciais da PF, os produtos como álcool em 70% e as máscaras cirúrgicas não atendiam as especificações técnicas, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e dos pacientes. Além do superfaturamento, a Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou indicativos de possíveis favorecimento e esquema de corrupção entre as empresas.

Outro fator curioso, é que mesmo após o escândalo da investigação, o governo de Goiás não interrompeu contrato com o IBGH, foi o próprio instituto que alegou não ter interesse de continuar prestando serviço ao Estado.