APARECIDA: Sindsaúde reivindica cumprimento de direitos trabalhistas
Piso do ACS e ACE, piso salarial da enfermagem, progressão! Preocupado com o cumprimento desses direitos, o Sindsaúde buscou respostas durante a reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do município de Aparecida de Goiânia. O encontro ocorreu no último dia 30 de agosto.
Ao Sindicato, a gestão informou que o projeto de lei que regulamenta o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) está na Procuradoria-Geral do Município aguardando parecer do órgão.
Sobre o piso da Enfermagem, a gestão assegurou que incluirá a previsão de pagamento na Lei Orçamentária Anual (LOA), de modo a iniciar o seu cumprimento a partir de janeiro de 2023.
Progressão
O Sindsaúde também questionou o não pagamento da progressão de carreira dos servidores da saúde. “De acordo com informações do Superintendente Executivo Municipal, Carlos Eduardo Itacaramby, a gestão fará uma averiguação do motivo das progressões ainda não terem sido concedidas”, explica a diretora Sirley Braga.
No diálogo com a prefeitura, também fomos informados de que a Maternidade Marlene Teixeira já se encontra em pleno funcionamento para atender a população.