Câmara deve formar Comissão Especial para análise da PEC que define fontes de custeio para o piso da enfermagem
Após articulação do Fórum Nacional da Enfermagem em Brasília nesta quarta-feira (23), espera-se que até a próxima terça-feira (29) seja formada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados que vai analisar a (PEC) 27/2022. O projeto de autoria do deputado Mauro Benevides Filho, estabelece as fontes de financiamento para o piso nacional da enfermagem. Depois de passar pelas dez sessões na comissão, a PEC pode encaminhada para votação em primeiro e segundo turno no plenário.
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Nesta sexta-feira (25), o Fórum Nacional da Enfermagem, do qual o Sindsaúde também faz parte, se reunirá com a equipe de transição do governo Lula para dialogar sobre as possibilidades da implantação do piso da categoria.
O diretor de Organização Política e de Base do Sindsaúde e membro do Fórum Nacional da Enfermagem, Erivânio Herculano, acompanhou a mobilização na Câmara e revelou que para que a PEC fosse encaminhada para formação da Comissão Especial foi necessário bastante diálogo com os parlamentares.
“A senadora Eliziane Gama conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que garantiu que a PEC 27/2022 ficará pronta ainda este ano”, revelou o diretor. Ainda segundo Pacheco, conforme contou o diretor do Sindsaúde, o que for de responsabilidade do Senado para que seja garantido a fonte de custeio do piso, será feito. Além disso, deve ser discutida não apenas a PEC 27/2022, mas também o projeto de lei de desoneração da folha no setor saúde.
