ENFERMAGEM: Congresso Nacional analisa veto presidencial a reajuste anual do piso
O Congresso Nacional vai apreciar, nesta quinta-feira (15), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que barrou a concessão do reajuste anual para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A análise do veto será feita em sessão conjunta prevista para as 10h, na Câmara dos Deputados.
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Ao sancionar a lei do piso, em agosto deste ano, o presidente vetou o trecho da lei que previa o reajuste anual do piso com base no INPC alegando vício de inconstitucionalidade.
As entidades representativas da enfermagem, entre elas – o Sindsaúde, argumentam que manter o veto ao reajuste anual dos salários é cometer uma injustiça com a categoria. “Com o decorrer do tempo, o piso nacional da enfermagem ficará estagnado e não cumprirá o propósito de valorizar esses profissionais”, alerta o diretor do Sindsaúde-GO e membro do Fórum Nacional da Enfermagem, Erivânio Herculano.
