Sindsaúde realiza ação sindical com trabalhadores da saúde de Jataí

O Sindsaúde reuniu-se, na última quarta-feira (26), com trabalhadores da Regional Sudoeste II e do município de Jataí-GO, onde disponibilizou assessoria jurídica para os servidores. Na ocasião, as diretoras Elaine Silva e Amanda Martins esclareceram dúvidas sobre direitos trabalhistas e destacaram a importância da luta da mobilização do servidor público.

Sindicato reiterou que continua mobilizado para garantir o pagamento das datas-bases e que busca diálogo com o governo para compensar as perdas salariais dos trabalhadores da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na oportunidade, as consequências da privatização do Ipasgo tais como o risco de aumento na contribuição dos segurados também foram pontos de pauta. Além disso, os servidores puderem esclarecer dúvidas sobre progressão de carreira, pagamento retroativo do adicional de insalubridade e gratificação de produtividade.

Prefeitura

As diretoras do Sindicato também se reuniram com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) de Jataí com o propósito de sanar dúvidas sobre direitos trabalhistas. Progressão de carreira, produtividade e quinquênio estavam na pauta.

Um dos questionamentos trazido ao Sindicato foi o prazo estipulado pelo Município para que os agentes gozem do banco de horas. Os trabalhadores alegam que o período especificado pela prefeitura é muito curto. A categoria reivindica a ampliação do prazo. Outra denúncia foi o corte do adicional de insalubridade. Os agentes discordam do laudo técnico encomendado pela prefeitura.

Curso Técnico

Ainda durante o encontro com ACS e ACE, o Sindsaúde informou que serão abertas mais 100 mil vagas pelo Ministério da Saúde para atender os agentes que ainda não conseguiram se inscrever no curso de capacitação técnica para Agentes de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) ofertado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Piso salarial

A discussão do STF sobre a aplicabilidade do piso salarial dos agentes também foi pauta da reunião. O Sindicato explicou que, apesar do longo debate, o julgamento sobre como deverá ser pago o piso dos agentes nos municípios, nos Estados e no Distrito Federal ainda não terminou. Além disso, parte dos ministros acha que toda a remuneração do servidor deve ser considerada como piso. Esse posicionamento se difere daquilo que o Sindsaúde e a Fenasce entendem. As entidades defendem que piso salarial trata-se de salário base e não de remuneração total.

Congresso

O Sindsaúde tem mostrado sua importância na defesa dos direitos dos servidores públicos e na valorização do trabalho desses profissionais. Por isso, O Sindicato aproveitou a oportunidade para lembrar que o congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ocorrerá em Goiânia do dia 16 e 19 de julho deste ano e que a participação da categoria será fundamental para defender os interesses do trabalhador da saúde e fortalecer a luta em defesa dos serviços e servidores públicos.

Encaminhamento

Além da possibilidade de ingresso de ações jurídicas, o Sindicato vai se reunir com a gestão para tratar as demandas da categoria. “Já enviamos ofício para a Secretaria Municipal de Saúde cobrando reunião e o atendimento às demandas. Também estamos construindo uma reunião a procuradora do Município, Heloisa Brandão de Melo para discutir, em especial, a questão das horas extras”, pontuou a diretora, Elaine Silva.