Tags : projeto de lei

Vereador Mauro Rubem propõe emenda ao projeto de lei do

Com o objetivo de corrigir injustiça e restituir adequadamente o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) dos servidores públicos de Goiânia, o diretor do Sindsaúde e vereador, Mauro Rubem (PT) vai apresentar emenda modificativa ao projeto encaminhado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos). Leia também: Sindsaúde estuda medidas para revogar Lei 335/2021 que desobriga […]Ver Mais

AVANÇO! Prefeitura de Goiânia envia à Câmara projeto do novo

*Publicada em 02.12.2019 às 18h55 Após cobranças e diversas mobilizações, a Prefeitura de Goiânia enviou nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Atendendo à legislação federal, o Município reajustará o piso para R$ 1.550,00 até 2021. O Projeto de Lei […]Ver Mais

O Desmonte das Instituições Públicas

O Desmonte das Instituições Públicas Democracia brasileira em Transe   O Sindsaúde manifesta sua preocupação com os rumos atuais da política e, em especial, com o posicionamento unilateral de alguns setores da mídia, em estreita ligação com a judicialização da política. Consideramos a importância do poder judiciário e sua independência. O fato é que um […]Ver Mais

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias poderão

Agentes Comunitários de Saúde Estão Autorizados a Acumulares Cargos Públicos O Projeto de Lei 1802/19, aprovado ontem, quarta-feira, 10 de julho, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em Brasília, altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O objetivo desta […]Ver Mais

Aprovado Projeto que Regulamenta a Demissão de Servidores

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 de julho, Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores concursados  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, acaba de aprovar o Projeto de Lei Suplementar, PLS 116/2017 – Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A Lei regulamenta a demissão de servidores públicos concursados […]Ver Mais

Sindsaúde participa de audiência sobre regulação de vagas na saúde

*Publicada dia 28.06.2019 às 17h55 O Sindsaúde participou na manhã desta sexta-feira (28) da audiência pública “’Regulação das Vagas no Sistema de Saúde Pública: Estado X Municípios”, promovida pelo deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), na Assembleia Legislativa de Goiás.  A atividade teve como objetivo discutir os prós e contras da regulação dos leitos e vagas […]Ver Mais

CCJ aprova data-base em parcela única com índice corrigido

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (30), com duas emendas, o Projeto de Lei (202/2019). A PL concede revisão geral dos salários do funcionalismo público municipal e garante a data-base aos servidores ativos, aposentados, pensionistas e agentes políticos do município. A primeira emenda aprovada, diz que […]Ver Mais

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