Tags : projeto de lei

Sem relatório, votação do quinquênio é adiada na CCJ

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a gratificação do quinquênio para servidores municipais de Goiânia não pôde ser votado nesta quarta-feira (5), ao contrário do que estava previsto. Leia também: Projeto que devolve quinquênio aos servidores de Goiânia será votado amanhã (5) Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]Ver Mais

Projeto que devolve quinquênio aos servidores de Goiânia será votado

A devolução do benefício será posta em pauta durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Goiânia (CCJ) desta quarta-feira (5). Na ocasião, também serão apreciadas emendas que corrigem possíveis prejuízos aos servidores. Para o presidente do Sindsaúde-GO, Ricardo Manzi, é de suma importância a mobilização dos servidores para sensibilizar os […]Ver Mais

Vereador Mauro Rubem propõe emenda ao projeto de lei do

Com o objetivo de corrigir injustiça e restituir adequadamente o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) dos servidores públicos de Goiânia, o diretor do Sindsaúde e vereador, Mauro Rubem (PT) vai apresentar emenda modificativa ao projeto encaminhado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos). Leia também: Sindsaúde estuda medidas para revogar Lei 335/2021 que desobriga […]Ver Mais

AVANÇO! Prefeitura de Goiânia envia à Câmara projeto do novo

*Publicada em 02.12.2019 às 18h55 Após cobranças e diversas mobilizações, a Prefeitura de Goiânia enviou nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Atendendo à legislação federal, o Município reajustará o piso para R$ 1.550,00 até 2021. O Projeto de Lei […]Ver Mais

O Desmonte das Instituições Públicas

O Desmonte das Instituições Públicas Democracia brasileira em Transe   O Sindsaúde manifesta sua preocupação com os rumos atuais da política e, em especial, com o posicionamento unilateral de alguns setores da mídia, em estreita ligação com a judicialização da política. Consideramos a importância do poder judiciário e sua independência. O fato é que um […]Ver Mais

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias poderão

Agentes Comunitários de Saúde Estão Autorizados a Acumulares Cargos Públicos O Projeto de Lei 1802/19, aprovado ontem, quarta-feira, 10 de julho, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em Brasília, altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. O objetivo desta […]Ver Mais

Aprovado Projeto que Regulamenta a Demissão de Servidores

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 de julho, Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores concursados  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, acaba de aprovar o Projeto de Lei Suplementar, PLS 116/2017 – Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A Lei regulamenta a demissão de servidores públicos concursados […]Ver Mais

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