VITÓRIA! Portarias que atualizam repasse de verba para novo piso do agente são assinadas

 VITÓRIA! Portarias que atualizam repasse de verba para novo piso do agente são assinadas

O Sindsaúde acompanhou, em Brasília, ao lado do presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce), a cerimônia de assinatura da Portaria n.º 1.971/22Portaria n.º 2.109/22 do Ministério da Saúde.

As assinaturas oficializaram o novo piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias em todo país no valor de R$ 2.424. Os efeitos financeiros serão retroativos a maio de 2022. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (30) com a participação do ministro Marcelo Queiroga.

Diretor do Sindsaúde-GO, Willian Matheus, acompanha a assinatura da Portaria n.º 1.971/22 e  Portaria n.º 2.109/22

Resultado da aprovação da Emenda Constitucional 120, a assinatura das portarias veio depois de muita cobrança das entidades representativas da categoria. Com a medida, cerca de 280 mil agentes em todo Brasil serão beneficiados. Para essa ação, foram liberados R$ 2.2 bilhões de reais em crédito adicional.

Mais uma vitória para a categoria que atua na prevenção e promoção da saúde em cada lar desse país e durante a pandemia não foi diferente. Agora, amparados por essas portarias que destinam os recursos para as prefeituras e pela EC 120, os municípios deverão reajustar o vencimento da categoria”, explica o diretor do Sindsaúde e da Fenasce, Aliandro Paulo.

Já o diretor do Sindicato, Willian Matheus, ressalta que, “assim, como as outras conquistas, essa também exigiu empenho e dedicação”. Ele relata que a luta não foi fácil, mas que sabia ser possível construir uma nova realidade salarial para os agentes! “Fizemos muitas peregrinações a Brasília, pressão na Câmara dos Deputados e no Ministério da Saúde para que hoje pudéssemos colher os frutos”, completa.

 “A mobilização das duas categorias foi fundamental”, enfatiza Elaine Silva, diretora do Sindsaúde e da Fenasce.  “Parabenizo em nome do Sindsaúde e da Fenasce, os agentes, em especial, do estado de Goiás, por mais essa vitória. A nossa unidade foi fundamental e mostrou que a luta vale a pena”, frisa a diretora.

Para o presidente da Fenasce, Luís Claudio, o momento é histórico, pois uma luta de onze anos, hoje, se consagra com esse reajuste. “Esses profissionais não medem esforços para levar o SUS até a população, principalmente, aquela vulnerável”, diz ele.

Aposentadoria e insalubridade

Além do novo piso salarial, a EC 120 garantiu ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. De acordo com a emenda, estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações de modo a valorizar o trabalho desses profissionais.

Municípios

Logo após a promulgação da EC pelo Congresso Nacional em 5 de maio deste ano, o Sindsaúde já havia começado a comunicar os municípios sobre a vigência da nova emenda e a solicitar às prefeituras que se organizassem para começarem a cumprir o novo piso salarial.  Municípios tais como Senador Canedo e Maurilândia já começaram a cumprir a lei.

Fonte: com informações do Ministério da Saúde.

Outras Notícias

Deixe um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leitor de Página Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud