Após articulação do Fórum Nacional da Enfermagem em Brasília nesta quarta-feira (23), espera-se que até a próxima terça-feira (29) seja formada a Comissão Especial na Câmara dos Deputados que vai analisar a (PEC) 27/2022. O projeto de autoria do deputado Mauro Benevides Filho, estabelece as fontes de financiamento para o piso nacional da enfermagem. Depois […]Ver Mais
Durante o 12° Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros (Conse), que reuniu entidades representativas da categoria de todo o país em Brasília nesta quarta-feira (9), o deputado Mauro Benevides Filho (PDT) revelou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2022 de sua autoria, que define as fontes de custeio do piso nacional da enfermagem, permite […]Ver Mais
O município de Rio Verde, localizado na Região Sudoeste de Goiás, foi o primeiro a aplicar o piso salarial para os profissionais da enfermagem por meio de lei própria aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Paulo do Vale (DEM). Os servidores municipais receberam o reajuste no contracheque de setembro. A Lei Complementar Municipal Nº 258 […]Ver Mais
Em decisão liminar publicada neste domingo (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso salarial da enfermagem e deu um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação. A liminar do ministro da suprema corte atende a […]Ver Mais
Piso do ACS e ACE, piso salarial da enfermagem, progressão! Preocupado com o cumprimento desses direitos, o Sindsaúde buscou respostas durante a reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente do município de Aparecida de Goiânia. O encontro ocorreu no último dia 30 de agosto. Ao Sindicato, a gestão informou que o projeto de lei que […]Ver Mais
Nos últimos dias, representantes de hospitais privados, Santa Casas e planos de saúde têm afirmado não ter condições de pagar o piso nacional da Enfermagem, uma luta de anos da categoria, que fez mobilizações e atos pela aprovação de um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e de uma proposta de Emenda à […]Ver Mais
Nesta sexta-feira (5), o Sindsaúde-GO encaminhou, ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ao Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Sandro Rogério Rodrigues Batista, ofício solicitando a imediata aplicação do piso nacional da enfermagem na esfera estadual. A Lei Federal Nº 14.434/22, sancionada ontem (4), entrou em vigor nesta sexta-feira. Desse modo, o Sindicato […]Ver Mais
Foi instalada na terça-feira (21) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 11/22, que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. Ao inserir na Constituição os pisos salariais para essas categorias, a intenção é […]Ver Mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20), a admissibilidade da proposta que determina que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. De autoria do Senado, a Proposta de […]Ver Mais
Profissionais da enfermagem seguem pressionando pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11 na Câmara dos Deputados. O texto que já foi aprovado no Senado garantirá a constitucionalidade do piso da enfermagem (PL 2564). O projeto de lei em questão aguarda aprovação da PEC para ser encaminhado para sanção presidencial. Após cobranças das entidades […]Ver Mais
